Golden Visa Portugal (ARI) 2026 — Vias de Investimento e Caminho para a Cidadania

A Autorização de Residência para Investimento (ARI) — o Golden Visa — continua em vigor em 2026, agora centrada em fundos, doação e criação de emprego, sem a via imobiliária. Permite a investidores e às suas famílias residir em Portugal com presença mínima no país e abre caminho à residência permanente e à cidadania. A Blue Ocean acompanha todo o processo, do investimento ao título.

O que é o Golden Visa / ARI e o que mudou em 2026

O Golden Visa é um regime de autorização de residência para cidadãos de países terceiros que realizem e mantenham um investimento elegível em Portugal. Concede o direito a residir, estudar e trabalhar, com requisitos de permanência reduzidos, e conta para a residência permanente e a nacionalidade.

A grande mudança dos últimos anos foi a saída do imobiliário: a compra de imóvel deixou de ser uma via elegível. O regime continua a existir, mas concentrado em vias de capital produtivo — sobretudo a subscrição de fundos elegíveis registados na CMVM, a doação cultural ou científica e a criação de emprego. Os montantes e as condições exatas estão sujeitos a alterações legislativas e são confirmados caso a caso na avaliação inicial.

Vias de investimento elegíveis

As principais vias atualmente em vigor são:

  • Fundos de capital de risco / investimento elegíveis (CMVM) — subscrição de unidades de participação em fundos registados na CMVM que cumpram os requisitos legais (maturidade mínima e exposição à economia portuguesa). É hoje a via mais procurada.
  • Doação cultural ou científica — apoio a património, artes ou investigação, através de entidades reconhecidas.
  • Criação de emprego — constituição de postos de trabalho em Portugal, nas condições legalmente exigidas.

Cada via tem requisitos próprios de elegibilidade, prazos de manutenção do investimento e documentação. Os limiares em vigor são confirmados na avaliação — não trabalhamos com valores presumidos.

Permanência mínima: 7 dias/ano vs. outros programas europeus

Uma das vantagens distintivas do Golden Visa é a permanência mínima reduzida: o regime exige uma presença muito ligeira em território português por ano, ao contrário de vias de residência efetiva que pressupõem viver em Portugal a tempo inteiro.

Isto torna o ARI especialmente adequado a quem mantém atividade profissional ou familiar fora da Europa e pretende, ainda assim, construir um vínculo de residência válido. Confirmamos consigo os dias exatos exigidos e as obrigações de cada ano de renovação. Para quem pretende viver em Portugal desde o primeiro dia, comparamos esta via com os vistos D7 e D8.

Residência permanente e cidadania sob a nova Lei da Nacionalidade

O tempo de residência ao abrigo do Golden Visa conta para a residência permanente e, posteriormente, para o pedido de nacionalidade portuguesa, cumpridos os requisitos legais (designadamente conhecimento da língua e ausência de antecedentes relevantes).

Em 2026, a Lei da Nacionalidade foi revista: o prazo geral de residência exigido para a naturalização foi alargado, com um regime mais curto para nacionais da União Europeia e dos países da CPLP. Por se tratar de matéria em evolução e com regras de contagem específicas, analisamos o seu caso em concreto e indicamos-lhe o horizonte temporal aplicável — sem prometer prazos que a lei não garante.

Inclusão da família

O Golden Visa permite o reagrupamento familiar no mesmo pedido ou em pedido associado. Podem ser incluídos, nas condições legalmente previstas:

  • o cônjuge ou unido de facto;
  • os filhos menores;
  • os filhos maiores dependentes (por exemplo, estudantes a cargo);
  • os ascendentes a cargo (pais) do requerente e/ou do cônjuge.

A prova da dependência e do vínculo familiar é determinante e preparamo-la com rigor para evitar exigências da AIMA.

Due diligence, origem lícita de fundos e transferência de capital

Um processo de Golden Visa sólido assenta na prova da origem lícita dos fundos e numa transferência de capital documentada e conforme. Tratamos a due diligence com o cuidado de um escritório de advogados: rastreabilidade da origem do dinheiro, conformidade anti-branqueamento e coerência documental.

Damos atenção particular a contextos exigentes — por exemplo, o controlo cambial e os limites de saída de capital da China, que requerem planeamento da transferência, e os regimes de sanções aplicáveis a nacionais da Rússia e da Bielorrússia, que condicionam a elegibilidade. Avaliamos a viabilidade antes de iniciar o processo, com franqueza.

Processo passo-a-passo, prazos AIMA e custos

O percurso típico é o seguinte:

  • Avaliação de elegibilidade e escolha da via de investimento;
  • NIF e conta bancária em Portugal — tratamos do número de identificação fiscal de forma rápida através do nosso serviço NIF Express;
  • Realização do investimento e recolha de prova documental;
  • Submissão do pedido à AIMA e acompanhamento até à recolha de biometria;
  • Emissão do título e gestão das renovações.

Os prazos da AIMA e os custos totais (taxas oficiais, honorários e custos do veículo de investimento) variam consoante o caso e o momento — apresentamos-lhe um orçamento transparente e o calendário realista na avaliação inicial. Para o dia a dia da sua instalação em Portugal, articulamos com a Reside Portugal.

Comparativo: Golden Visa vs D7 vs D8

A via certa depende do seu perfil:

  • Golden Visa (ARI) — para quem investe e quer manter a residência principal fora de Portugal, com permanência mínima reduzida.
  • Visto D7 — para quem tem rendimentos passivos (pensões, rendas, dividendos) e pretende viver em Portugal.
  • Visto D8 (nómada digital) — para quem trabalha remotamente para clientes ou empregadores estrangeiros e quer residir em Portugal.

Numa avaliação, identificamos a melhor via para os seus objetivos de residência, fiscalidade e cidadania. Fale connosco para um diagnóstico ao seu caso.

Perguntas frequentes

O Golden Visa ainda existe depois de o imobiliário ter sido removido?

Sim. O Golden Visa continua em vigor. O que deixou de ser elegível foi a via imobiliária. Mantêm-se vias como os fundos elegíveis registados na CMVM, a doação cultural ou científica e a criação de emprego.

Quanto preciso de investir para obter o Golden Visa em 2026?

O montante depende da via escolhida e está sujeito às regras em vigor. Para evitar induzir em erro, confirmamos os limiares atualizados caso a caso na avaliação inicial, em vez de citar valores que podem mudar. Fale connosco para o quadro exato aplicável ao seu projeto.

Quantos dias por ano tenho de permanecer em Portugal com Golden Visa?

O regime exige uma permanência mínima reduzida, muito inferior à de uma residência efetiva. Indicamos-lhe o número exato de dias e as obrigações de cada ano de renovação no início do processo.

O Golden Visa dá direito a cidadania portuguesa e em quanto tempo após a nova lei?

O tempo de residência conta para o pedido de nacionalidade, cumpridos os requisitos legais. Em 2026 a Lei da Nacionalidade foi revista e o prazo geral foi alargado, com um regime mais curto para nacionais da UE e da CPLP. Como as regras de contagem têm nuances, analisamos o seu caso e indicamos o horizonte aplicável.

Posso incluir a família (cônjuge, filhos e pais) no Golden Visa?

Sim. O reagrupamento familiar pode abranger o cônjuge, os filhos menores, os filhos maiores dependentes e os ascendentes a cargo (pais), nas condições legalmente previstas. A prova de dependência é preparada com rigor.

Como transfiro 500.000 € da China ou de fora da UE de forma legal?

Com planeamento. O controlo cambial chinês e os limites de saída de capital exigem estruturar a transferência e documentar a origem lícita dos fundos. Conduzimos a due diligence e a conformidade anti-branqueamento antes de avançar, para que a transferência seja válida e o processo não tenha surpresas.

Cidadãos russos podem candidatar-se ao Golden Visa em 2026?

Depende do enquadramento de sanções aplicável. Para nacionais da Rússia e da Bielorrússia há restrições que podem condicionar a elegibilidade e a transferência de capital. Fazemos uma avaliação de viabilidade prévia, com franqueza, antes de iniciar qualquer processo.

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